Gênero e Trabalho no Brasil: a miseração do humano

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE UBERABA-MG
CURSO SUPERIOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

TRABALHO E GÊNERO NO BRASIL: A MISERAÇÃO DO HUMANO.
JOSÉ SEBASTIÃO GALDINO DIAS

Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologias do Desenvolvimento Social para obtenção de graduação. Sob orientação da Professora Maria das Graças Assunção do Carmo. UBERABA-MG 2008

Não há como negar o fato de que todas as conquistas arduamente ganhas ao longo dessas últimas décadas pelos feminismos não estão consolidadas. Ao contrário, são continuamente ameaçadas por pressões machistas as mais conservadoras. (...) A guerra entre os sexos não terminou e, aliás, se acentua nos novos fronts: o profissional e o afetivo. Margareth Rago

RESUMO

O presente trabalho refere-se ás questões que envolvem as relações Trabalho e Gênero no Brasil em função da miseração. Aqui, o que antes era percebido como alocação feminina em postos de trabalho e salários, após a revisão bibliográfica constatou-se ser mais ampla e difusa, consolidando-se o termo miseração não na semântica Gênero signo Feminismos, mas Gênero descritivo de humano, humanidade. Observa-se da nulidade do conflito masculino x feminino na relação Trabalho, Mercado de Trabalho, Estratificação Social, posto que na presente análise comprova-se que a sistêmica refere-se ao Poder em si e sua relação direta com o Capitalismo Globalizado. Antropológico, Histórico e Geográfico, Demográfico e Geopolítico o processo de miseração ultrapassa os limes das Ciências Sociais e Políticas. Agrega em Gênero substantivos de Psicologia Social e revela das Ciências Econômicas o “evoluir” da expropriação do trabalho humano em si em função da subsistência do capital e da auto-permanência no poder glocal de famílias-corporativas nacionais e transnacionais que detêm 90% da riqueza mundial, físico e especulativo. Comprova-se que a miseração não é especificidade em Gênero, mas objeto de Consciência de Classe: opressor ou oprimido, a qual classe pertences?


Palavras-chaves: Gênero e Trabalho; Miseração; Desigualdade.

INTRODUÇÃO


Justifica-se o presente trabalho na busca por entendimento das “novas relações entre os gêneros”. Este processo tem sua fundamentação nos fechamentos de postos de trabalho ocorridos no decorrer das duas últimas décadas e na conseqüente perda da autonomia e na mobilidade social do sujeito da ação, em grande parte, do sexo masculino. Agrava-se com o achatamento do piso salarial médio dos trabalhadores – homens e mulheres – brasileiros.
Oriunda destas perdas e mal geridas pela sociedade diante de sua necessidade de subsistência, enquanto núcleo familiar, surgem novos referenciais econômicos que comprovam uma transição e uma alteridade do “macho provedor” para uma condição de subserviência latente e “de colaboração”.
Considera-se, aqui, que do machismo cultural imanente resultam a perda de auto-estima e uma necessidade de revisão intra e extra-relacional para consigo e para com o derredor, este, representativo de uma “nova mulher” cada vez mais ativa, autônoma e consciente de sua força e de seus direitos e poderes.
Busca-se uma validação destas novas relações – Nova Mulher, Novo Homem? – ora conflitantes, ora libertadoras, mas ainda em trânsito, com lacunas e impermanências.
A metodologia, aplicada ao presente trabalho de revisão histórica e bibliográfica, é a proposta por EDUARDO ABDO YÁZIGI, na qual todos os elementos de um sistema analítico não devem se circunscrever ao fato total social em análise, mas utilizar-se também dos demais conceitos paralelos, sejam estes confluentes ou não, mas alinhados à linha de pesquisa a qual se refere. Observa-se da validade da multidissiplinaridade enquanto conjunto acadêmico dos conhecimentos inferidos a uma análise, conceito ou práxis para agregar valor a pesquisa em questão. Também, é aqui validado o conceito de YÁZIGI, no referente ao aspecto da criatividade no lido das questões e estudos sociológicos, bem como, por uma nova linguagem acadêmica na qual a comunicação e expressão do autor sejam representativos de sua historiografia e personalidade.
É objetivo geral do presente trabalho, pontuar os aspectos marcantes da realidade nacional no que tange às relações de Gênero e Trabalho no Brasil e, em específico, do processo de miseração ao qual a pluralidade de Gênero e suas relações vêem-se submetidas nas últimas duas décadas.
No primeiro Capítulo analisa-se a questão da igualdade entre os Gêneros onde é ressaltada a condição humana do sujeito e da importância do resgate do conceito de humanidade enquanto conjunto plural das identidades de Gênero e as derivativas das lutas por uma emancipação social, política e econômica; no segundo, faz-se uma breve releitura histórica de Trabalho e Gênero em função do sistema capitalista vigente; e, por fim, no terceiro e último capítulo, realizam-se os aportes de dados e as discussões sobre o referido assundo: Gênero e Trabalho no Brasil: a miseração do humano.


CAPÍTULO I: POR UMA NOVA CONCEPÇÃO DE GÊNERO

1.1 POR UMA IGUALDADE POSSÍVEL

O primeiro desafio ao analisar-se a questão Gênero é compreender que homens e mulheres representam a espécie humana e que como sexos opostos precisam ser entendidos em suas peculiaridades físicas e biológicas, bem como, psíquicas e emocionais e na satisfações de suas necessidades básicas (DA SILVA, 2000). Não se pode ater ao simplismo matricial dualista de homem e mulher.
Gênero comporta todas as identidades sexuais e suas formas intra e extra relacionais, ou seja, ultrapassa a representação do sujeito da ação e adentra ao conjunto representativo e simbólico, real e/ou imaginário da coletividade (SARTI, 1989, 1996; VICTORA, 1991; DA MATA, 2000; FIALHO, 2006).
Identifica-se que há entre nove a onze categorias de Gêneros diferentes no contexto da Psicologia Social e na epistemologia multidissiplinar aplicada a esse estudo.
Em uma transversalidade cognitiva – representativa e simbólica, onde vislumbra-se o sentido holístico de masculino e feminino - o corpo é masculino, a alma é feminina. Desta primeira ambigüidade de Gênero surge também a unicidade da humanidade e sua pluralidade enquanto Gênero.
Assim, as possibilidades relacionais em Gênero: masculino-masculino, masculino-feminino, masculino-feminino-masculino, feminino-feminino, feminino-masculino, feminino-masculino-feminino, etc, são uma forma de relação do ser para consigo mesmo e uma externalização de seu estar no mundo, sua forma de ver e entender o universo ao qual pertence e uma das expressões mais legitimas de seu eu-divino interior em busca de ascensão e comunhão com o cosmo.
Nesta concepção ressalta-se que o Bissexualismo e o Transsexualismo devem ser tratados como categorias de gênero e separados do Homossexualismo. No primeiro caso, observa-se que a Bissexualidade é inerente a essência humana e faz parte de seu cotidiano relacional, existindo independente da ação/escolha sexual do sujeito da ação; no caso do Transsexualismo, é uma opção de cunho privado e refere-se à plenitude de sua identidade sexual e de seu bem estar psicológico. Atente-se que não são desvios de conduta moral ou patologia clínica, mas reconhecimento de si e de sua identidade sexual.
O preconceito, em Gênero, é fruto de uma posse impossível. Não se trata só de sexualidade ou exercício de liberdades/prazeres, mas do direito absoluto e humano de possuir sua identidade individual e poder usufruir de uma relação saudável tanto para consigo quanto em sociedade.
Compreende-se que Gênero é o cerne da sociedade, sua matriz e base de seu arcabouço sociológico. Diante desta afirmação, revelam-se as análises setoriais: Família; Educação; Trabalho, Emprego e Renda; Saúde; Sexualidade; Política e Cidadania; Direitos e Deveres; Direitos Humanos; e etc. Observa-se que não se trata de masculino ou feminino, mas deste caractere em função/relação consigo e com a sociedade, e desta para com cada indivíduo e/ou grupo social.
Ao verificar-se a historiografia humana, retrate-se, do caráter “evolutivo e civilizatório” do processo historiográfico da constituição das famílias, a transição da ginecocracia para a androcracia.
Neste sentido, da constituição da família punaluana à transição da ginecocracia para a androcracia (ENGELS, 2000), ou na modernidade contemporânea de uma “nova ginecocracia” (RAGO, 2006), o que afirma-se sob a luz de Gênero é da intrínseca economia-poder .
O conceito de poder segundo WEBER (1984b) é, a habilidade de impor a sua vontade sobre os outros, mesmo se estes resistirem de alguma maneira. Existem, dentro do contexto sociológico, diversos tipos de poder: o poder social, o poder econômico, o poder militar, o poder político, entre outros. Aqui, aventa-se do simbolismo do matrimônio enquanto propriedade e poder de barganha, bem como, das relações distributivas das riquezas angariadas com os trabalhos endo e exodomésticos, indiferentes às suas naturezas.
Embora os embates entre masculino e feminino se dêem no âmbito das caracterizações e esteriótipicos, as relações de poder sempre se mantiveram em latente afrontamento.
A alteridade entre masculino e feminino no mando político e econômico da família confunde-se com um poder sexual transformado ora em maternidade ora em conveniências econômicas, mas sempre tratado como mercadoria, consciente ou não.
Enquanto no passado o poder feminino consistia-se na reprodução e sua administração da prole e do ambiente circunscrito ao território tribal – fosse este nômade ou sedentário, e, o poder poligâmico masculino revelava-se o de provedor-defensor deste território; no presente, dada a desterritorialização do indivíduo e de suas relações sociais, tem-se por precedente o valor econômico dessas relações (COSTA, 2004).
O poder não é um atributo masculino nem feminino. É um mando. Uma outorga. Seja legítimo ou não. Seja galgado por mérito diante à coletividade ou usurpado pela força, quando representativo ou, das relações intrafamiliares, seja pelo mando econômico-financeiro, ou outras quaisquer dependências de seus agregados.
Quando da percepção das lutas de classe de que não há como existir feminismo ou masculinismo (KOLLONTAI, 2003), posto que o próprio sexismo é discriminatório e sectário, é preciso compreender que, em se tratando de Gênero, esta é a única grande contribuição da lógica socialista pós KARL MAX (1984b).
Considera-se, aqui, um equívoco pragmático a constante busca de afirmação das conquistas femininas (RAGO, 2006; OLINTO E OLIVEIRA, 2004; ARAÚJO E SCALON, 2005). Questão: quem é esta mulher sem face?
Resta avaliar das vantagens e desvantagens destas conquistas e se há um ganho verdadeiro e consubstâncial para a sociedade como um todo e, em especial, às questões que envolvem a igualdade em Gênero
Quando falamos de desigualdades entre os Gêneros, afirma-se ser possível uma igualdade, mas qual?

As reflexões contemporâneas sobre a condição da mulher na sociedade – pelo menos nos países democráticos e nos que superaram índices mínimos de miséria – giram em torno da convivência doméstica, a trinca carreira-maternidade-matrimônio, e do fenômeno moderno da harmonização entre a vaidade e a competência profissional. A grande massa feminina parece estar muito mais interessada em lutar contra a balança e as rugas do que contra desigualdades ainda presentes e alardeadas desde a época das feministas históricas. Apesar de as mulheres ainda terem de se submeter ao aborto ilegal, a ganhar menos do que os homens, à injusta divisão das tarefas domésticas e à terrível violência no lar, resquícios de uma mentalidade ultrapassada, essas bandeiras não parecem fazer parte da agenda feminina atual. O que deu errado? Por que o feminismo ou outro movimento ainda não conseguiu tocar nesses pontos da vida da mulher? (PINHEIRO E MAXMILINANO, 2006),


No quesito trabalho há de se afirmar das distinções de categoria onde o poder da mulher proletária sobrepuja o da mulher pequeno-burguesa e aristocrata .
Não há como negar as diferenças gestadas e arraigadas na sociedade global durante séculos e séculos de “dominação masculina” .
Note-se que por um lado há uma execração pública e notória da mulher e por outro, sua santificação.
Quanto à busca de igualdade segundo DA SILVA (2000, P 3),

a partir da década de oitenta reafirma-se a necessária heterogeneidade das experiências a partir da relação de Gênero. E as pesquisas passam a apontar também o caráter relacional entre os sexos, que é constituído a partir de relações de poder e consequentemente apresentam hierarquias que conduzem à desigualdade social. Não basta estudar as mulheres, é preciso estudar as relações sociais entre os sexos.


Salvo algumas representações tribais que preservam o sentido coletivo de Gênero e onde a sexualidade representa distinção nas relações de poder e divisão do trabalho segundo regras bem estabelecidas consuetudinariamente e em função do bem estar coletivo, e onde homens e mulheres, heterossexuais e/ou homossexuais gozam de mesmos direitos e deveres e há a alteridade na condução dos interesses comunitários, afirma-se que a maior parte da humanidade encontra-se atrelada à conceitos morais e religiosos pautados no patriarcado e no direito sucessório, legado dos primórdios da origem da propriedade e do acúmulo de riqueza (ENGELS, 2000). Compreende-se ser muito mais uma falsa moral do que uma dupla moral.
Explica-se, aqui, da vitimização do feminino em relação às violências cotidianas. É necessário observar-se da dualidade falível dos critérios que tentam assegurar à sociedade e ao status quo uma áurea de equanimidade.
A violência não é um atributo sexista. É o fruto patológico das sistêmicas organizacionais da sociedade em si e suas desigualdades sociais e de suas relações de poder:

O problema do poder é considerado como o mais importante para qualquer estudo da organização e do funcionamento da sociedade, havendo mesmo quem o considere o núcleo de todos os problemas sociais. Na verdade, seja qual for a época da historia da Humanidade ou o grupo humano que se queria conhecer, será sempre indispensável que se dê especial atenção ao fenômeno do poder. (DALLARI , 2002, P 36):

Da ordem antiga de apedrejamento ao estupro diário seja este físico, emocional, financeiro ou político, tem-se, então, não uma “dupla moral”, mas a falsa moral, o amoral constituído. Trata-se de uma hipocrisia institucionalizada baseada na ignorância e na omissão, instrumentos fundamentais àqueles que se perpetuam no poder.
Diante desta exposição firmam-se cancros sociais tais como a homofobia, o racismo, a intolerância religiosa, a exploração sexual (adulta e infanto-juvenil), a miseração do trabalho e outros.
Pode-se majorar o impacto dos efeitos deste canibalismo intra-social sobre o Gênero feminino, pobre e negro (FREYRE, 2000; SKIDMORE, 1976), mas deve-se salvaguardar que tanto a causa quanto o efeito são gerados e sentidos na coletividade.
Ressalta-se que são das ações mobilizadoras e organizadas de uma sociedade em face ao problema a ser resolvido, que da insurreição surgem mais que propostas, idéias ou ideais, mas ações concretas e transformadoras desta realidade.
No caso da ambigüidade do feminismo/masculinismo (DA SILVA, 2000), o paradoxo é a desarticulação entre as entidades e a multiplicidade de “bandeiras”, sendo que a causa é única e Gênero, a pluralidade na unicidade.
Compreende-se que são das nossas diferenças identitárias, culturais e psicossociais que, somadas, realizam-se todas as relações inerentes ao que chamamos de humanidade. Portanto, quando de nossas evoluções históricas e de civilizações, de nossas reflexões e revoluções sociais, ideológicas e políticas, ao afirmar-se a existência de um novo padrão comportamental e relacional entre os Gêneros (Nova Mulher, Novo Homem?) e suas conseqüências, seus reflexos na sociedade global, afirma-se do processo de construção deste “novo padrão” como a constituição de novos paradigmas que não apenas os explique, mas que produzam ações concretas na formação de parâmetros igualitários e justos nas distribuições das economias e riquezas, direitos e deveres por estas novas relações solicitados.
Observa-se que estas mudanças advém em conjunto e no seio das novas técnicas de produção , referenciando-se o marco inicial, emblemático de resistência e confronto, como a Comuna de Paris (1870/71) e sua conseqüência mais notória: a revolução bolchevique de 1917.


1.2 NOVA MULHER, NOVO HOMEM?

De Nísia Floresta (1810–1885) e seu livro Direitos das Mulheres e Injustiça dos Homens (1832) :

Os homens não podendo negar que nós somos criaturas racionais, querem provar-nos a sua opinião absurda, e os tratamentos injustos que recebemos, por uma condescendência cega às suas vontades; eu espero, entretanto, que as mulheres de bom senso se empenharão em fazer conhecer que elas merecem um melhor tratamento e não se submeterão servilmente a um orgulho tão mal fundado [ , ]

aos movimentos feministas da atualidade, revela-se a trajetória de uma sociedade em busca de sua identidade.
Afirma-se das lutas nesta busca destes três últimos séculos que, no relativo aos direitos conquistados, nada há de extraordinário. Deve-se não ser superficial ao analisar a “emancipação feminina”.
Segundo GALEAZZI (2005) é preciso ser muito crítico face as conquistas do Gênero feminino. É inegável e há um quê de obviedade nesta constante afirmação de que as mulheres galgaram, no decorrer dos últimos cinqüenta anos, uma exposição jamais vista no mundo.
Do direito ao voto à legitimação do divórcio, da entrada maciça nas universidades ao reconhecimento da competência no trabalho, os progressos são inegáveis. Isso parece banal hoje, mas tais idéias eram absolutamente revolucionárias num passado não muito distante. Se muitas mulheres do século XXI ditam as regras no escritório e fazem sexo sem culpa com quem bem entendem, elas têm o que agradecer às feministas barulhentas dos anos 60. O problema é que as idéias revolucionárias parecem ter se enroscado na busca de soluções para questões que, em um primeiro momento, aparentemente dependiam apenas das atitudes individuais. (PINHEIRO E MAXMILINANO, 2006),

Considera-se que estas conquistas foram muito mais cessões bem administradas do sistema capitalista e sua lógica de produção e consumo sob a óptica de mercado, mais valia e lucratividade, que concessões do masculino ou mesmo conquistas do feminino ou, quiçá, feminismos (BRUSCHINI, 1994a, 2000; GALVEZ, 2000; HIRATA, 1998; RAGO, 2006).

É certo que o feminismo trouxe mudanças irreversíveis para o mercado de trabalho, o comportamento sexual e, obviamente, as relações pessoais. Não se tem notícia de uma revolução de costumes tão poderosa e efetiva na história ocidental. Pelo menos nos países desenvolvidos, as conquistas femininas foram reconhecidas tanto na esfera privada quanto na pública (PINHEIRO E MAXMILINANO, 2006).


Relevante e à margem dos absolutismos da nobreza, da fé e da tirania, é a conquista do saber: o acesso à educação (LEITE, 1996; SEFOR, 1995)
Não é uma exclusividade do Gênero feminino a distância entre a sarjeta e o diploma universitário. Pobres, negros, índios, homossexuais e deficientes físicos ou mentais sempre viveram no periférico educacional e suas conveniências políticas, proporcional à construção e desconstrução dos saberes (BERGER E LUCKMAN, 1973; VELHO E VIVEIROS DE CASTRO, 1978). .
Observa-se que em todas as civilizações o papel da educação sempre foi o de distinguir (e servir) a classe dominante (ou opressora) da classe dominada (ou oprimida).
Desde outrora e sempre, homens e mulheres buscam uma igualdade inexistente no campo do poder. A alteridade não se traduz por igualdade. Nem tão pouco a ilusão feminista x masculinista se revela ganho. Todos os Gêneros perdem neste conflito imaginário ou real equivoco.
Aspecto marcante desta pseudo-ascensão libertadora feminina está contido no dimensionamento dos estereotípicos formulados no imaginário coletivo. Para que se vislumbre o novo é necessário desmitificar e desmistificar o antigo (KOLLONTAI, 2003).
Neste sentido, não há sentido em afirmar-se da existência de uma “Nova Mulher”, muito menos de um “Novo Homem”.
Ao dimensionarmos as questões de Gênero em função do Desenvolvimento Humano, portanto, laboral, político, econômico, cultural e substancialmente relacional, compreende-se serem estas duas áreas que se complementam (Gênero e Desenvolvimento Social/Humano) e que diante dos afrontamentos das problemáticas sociais, não podem ser dissociadas.
Quando de suas lutas seculares por uma autonomia que as trouxessem a um patamar de igualdade em relação ao Gênero masculino, muito se perdeu desta imanente igualdade.
Verifica-se que os aspectos culturais se sobrepõem muitas vezes sobre os aspectos econômicos e políticos. Este processo na busca de uma igualdade transparente resultou em subjetividades que ocultam a real necessidade de subsistência da sociedade como um todo (OLINTO & OLIVEIRA, 2004; RODRIGUES, 1978; DUARTE, 1993) e, mais que isto, mascara as reais condições do trabalho – emprego e renda femininos, em face a uma sociedade machista e sexista, que acaba por resultar em sua miseração (AMBRÓSIO, 2006; ALVIM E LEITE LOPES, 1990; BARBOSA, 1998).
Há, aqui, dois processos que são conflitantes: diante da “Nova Mulher” surge, também, um “Novo Homem”, mas que distam diametralmente opostos ao conceito de igualdade.
Não que a mulher não seja digna de sua identidade, de suas necessidades básicas a serem quotidianamente satisfeitas, mas é que tal avanço sobre o mercado de trabalho trouxe novas relações intra e extra-familiares e, consequentemente, implicações diretas e indiretas na sociedade contemporânea (ARAÚJO E SCALON, 2005).
Neste contexto, há uma desarticulação das relações de força que deveriam ser unificadas na preservação da subsistência familiar.
Nota-se que a submissão do Gênero feminino a regras – cargos e salários – injustas, agrava profundamente a luta de classes, pois estas jazem no cenário mundial, mas encontram-se latentes no dia-a-dia dos trabalhadores e dos sem direitos.
Diante das afirmativas aqui expostas, é papel da sociedade e da multidissiplinaridade acadêmica mediar estes conflitos e proporcionar através da mobilização consciente e medidas sócio-educativas um despertar para a crise que envolve a igualdade de Gênero.
Esta crise se origina nas deficiências primeiras do Estado (YANNOULAS, 2002) em sua inapetência de gestar e implementar políticas públicas que não possuam a discriminação sexista e que privilegiem a distribuição equânime de suas riquezas. A partir do momento em que a participação política da mulher for efetiva e não masculinizada, as relações de poder tendem a uma uniformidade de representação e ação diante dos conflitos sociais glocais .
Considera-se (GALEAZZI, 2005; ARAÚJO E SCALON, 2005) que, somente com uma verdadeira coesão entre os Gêneros, a sociedade alcançará um benefício de real valor transformador .
As revisões históricas (ENGELS, 2000) já demonstraram da origem da família e da ginecocracia no passado. Questiona-se desta volta – mesmo que confusa – a hábitos que acabam por não traduzirem uma igualdade, mas a supremacia feminina sobre a sexualidade masculina.
Ainda, neste aspecto e fazendo uma ponte entre Gênero e Desenvolvimento Social, das novas relações de poder advindas desta “nova revolução sexual”, posto que tudo é processo, no passado a ginecocracia tinha papel agregador e reprodutor, e hoje? Qual é o papel que se espera de uma ginecocracia? Como se darão as relações de hereditariedade e de patrimônio em uma sociedade onde o “macho” vê-se sitiado por inúmeras transformações e embates?
Acredita-se, portanto, ser papel da nova sociedade gerar mecanismos de amparo a ambos os Gêneros. Ao feminino, na defesa de seus direitos sexuais e de sua legitimidade enquanto Gênero; ao masculino, na confrontação de sua (nova?) identidade (utilidade?) e na defesa e garantia de seus espaços.
Considera-se, enfim, que na atualidade dos conflitos de Gênero não há igualdade senão nos níveis de perdas (CGEE/CT&I, 2006 – 22; AMBRÓSIO. 2006).
Ambos, homens e mulheres foram expropriados pelo sistema capitalista, até de sua própria força de trabalho.
Entende-se que apesar da mulher ter alcançado uma exposição mundial – fruto muito mais das relações inerentes à produção e consumo, subsistência do sistema capitalista -, não obteve até hoje, neste mesmo nível, o seu reconhecimento e a legitimação de sua autonomia.
Nas relações de trabalho,

Uma vez ocupadas, a desigualdade expressa-se, principalmente, pela segregação ocupacional e pela remuneração inferior. Às mulheres cabem ocupações de baixo status , com menores oportunidades de desenvolvimento e ascensão ocupacional, e seus rendimentos do trabalho são, significativamente, mais baixos que os auferidos pelos homens (GALEAZZI, 2005, P 2).

Quanto aos homens, embora transpareça que estas diferenças sejam discrepantes, verifica-se um constante achatamento de seus ganhos e uma profunda dependência da participação feminina – cada vez maior e mais solidificada – na sua vida financeira e em todos os estágios e etários da vida intra e extra familiar.
Observa-se que o grande desafio no combate a violência intra-familiar, passa, irremediavelmente, na adequação, acomodação, desta transição do “macho provedor” para “macho colaborador”. No Brasil, hoje, 60% dos lares são chefiados por mulheres (IBGE, 2000; CGEE/CT&I - 22). Elas nunca falaram, mas sempre estiveram ali, ocultas, sim! Mas senhoras de seu poder.
Em face às transformações sociais da década de 1960 pontua-se, em Gênero e Ciências Sociais, ser o século XX um divisor de águas entre seus predecessores e sucessores (DA SILVA, 2006; RAGO, 2003).
Percebe-se que as conquistas destes movimentos e, em específico, dos feminismos foram maiores e mais representativos a partir da década de 1980. Nos fins desta mesma década o termo Feminismo passa a ser substituído pelo termo Gênero, o que minimizou o impacto e a reação do sistema sexista machista masculista ao trazer para si uma identidade neutra e que engloba, hoje, todas as categorias de gênero, sendo as mais destacadas no senso comum o masculino, o feminino, o heterossexual, o homossexual e, na contemporaneidade, o trans-sexual e o bissexual. Atente-se que tais categorias sempre fizeram parte do cotidiano das sociedades, mas que apenas nas três últimas décadas em decorrência de uma abertura política e de liberdade de expressão nacional (1980 – 1990) que a partir da promulgação da Constituição de 1988, tais categorias passam a fazer parte dos enfoques das Políticas Públicas e de acesso às garantias civis que via legislativo almejam um patamar de igualdade entre os sexos e suas categorias em Gênero(RAGO, 2006)
Com o avanço tecnológico alcançado pós-segunda Guerra Mundial (1938 – 1948) e a entrada maciça da mulher no mercado de trabalho ocidental desde então, ressurgem as bandeiras das Lutas de Classe e dos feminismos, bem como, os movimentos de emancipação das minorias étnicas e raciais. Sob o pano de fundo, vitalizam-se os movimentos revindicatórios por melhores condições de trabalho, melhores salários e por uma melhor distribuição da riqueza global e, principalmente, nacional.


CAPÍTULO II: TRABALHO: A ÚLTIMA FRONTEIRA DO CAPITAL

2.1 GÊNERO, TRABALHO E CAPITALISMO


As relações de Gênero transformam-se na mesma velocidade das demandas do capital. Gênero na sociedade capitalista é ao mesmo tempo sua base de sustentabilidade e seu lugar de confronto e resistência.
Compreendendo a sistêmica do capitalismo e a própria essência do mercantil e do financeiro entende-se que tudo o que se objetiva é o lucro. Produzir mais pelo menor custo e vender pelo melhor preço auferindo lucro, mais-valia e/ou juros, no caso financeiro (MARX, 1978b).
Com o advento da Revolução Socialista (1918) o mundo sofre uma brusca transformação nas relações geopolíticas de força e poder (SILVA, 1969). Mas a lógica econômica é a mesma quando se trata de produção. O capitalismo é um sistema econômico baseado no acúmulo de riquezas através da relação da produção com o consumo (MARX, 1978B; WEBER, 1967).
No pré-capitalismo as relações econômicas eram lastreadas em terras – patrimonialismo e patriarcado –, no capitalismo é o poder de indústria de manufaturas que irá determinar todas as relações sociais. Assim sendo, embora o patrimonialismo patriarcal, o senhorio, permaneça arraigado na sociedade, a partir do último quarto do século XIX inicia-se uma lenta transição da centralidade do pátrio poder para a autonomia, ainda que modesta, da família.
No período anterior, a escravatura desempenhara o papel de redutor de custos na produção, agora, principalmente nas ex-colônias, este papel passa pelo assalariamento. Contam para isto a imigração estrangeira - principalmente no Brasil, e o ingresso no mercado de trabalho da mulher – principalmente na Europa e na América do Norte.
Aqui, no Brasil, um grande exército de mão de obra se formara com a abolição. Regra básica da economia: quanto maior a oferta menor o preço. Neste primeiro período, de fins do século XVIII à década de 1930, gerou-se no Brasil a escravatura da dívida. Muitos negros e mulatos e cafuzos trabalhavam em função do alimento e do pouso, nada mais percebendo.
Muitos imigrantes e brancos livres passaram por esta escravatura, mas articulados nos primeiros movimentos de resistência ao novo regime – anarquismo e socialismo, galgaram através dos sindicatos algumas garantias fundamentais, salário principalmente (MORISSAWA, 1999).
Na Europa pós-Comuna de Paris (1870 – 71) as transformações sociais tiveram impactos profundos e, embasados nas teorias de Marx, Weber e Engels e fruto da depressão econômica do princípio do século XX, eclode a Primeira Guerra Mundial (1914 –1917).
Findada a guerra e decorrente desta, ocorre em 1917 a Revolução Socialista Russa. Em 1920, nova crise do sistema capitalista, nova depressão que resulta na Segunda Guerra Mundial que vai de 1938 à 1948.
A supremacia bélica, tecnológica e econômica dos Estados Unidos da América impulsionou e deu fôlego ao desenvolvimento capitalista não apenas na Europa, mas no globo como um todo.
No passado vivenciamos o Neocolonialismo europeu. Na atualidade vivenciamos a Globalização, que nada mais é do que este último melhorado.
Esta Globalização, que é o fruto histórico do embate Liberalismo x Socialismo, que segundo COBRA (2008),

Em Filosofia Política, o que chamamos Liberalismo é a forma ao mesmo tempo racional e intuitiva de organização social em que prevalece a vontade da maioria quanto à coisa pública, e que está livre de qualquer fundamento filosófico ou religioso capaz de limitar ou impedir a liberdade individual e a igualdade de direitos, e no qual o desenvolvimento e o bem estar social dependem da divisão do trabalho, do direito de propriedade, da livre concorrência e do sentimento de fraternidade e responsabilidade filantrópica frente à diversidade de aptidões e de recursos dos indivíduos.Em sua inteira expressão, o pensamento liberal contém um aspecto intuitivo, além do puramente racional, e esquecer essa particularidade – como, me parece, faz grande número de filósofos e cientistas políticos – implica em não compreender inteiramente a essência do Liberalismo (...) . Embora não existissem as denominações Liberalismo (vontade livre da maioria) e Socialismo (vontade racional da minoria esclarecida), os germes dessas duas idéias opostas já estavam nessas duas posições políticas. O Liberalismo parte do princípio de que o homem nasce livre, tem a propriedade dos bens que extrai da natureza ou adquire por via de seu mérito ou diligência e, quando plenamente maduro e consciente, pode fazer sua liberdade prevalecer sobre as reações primárias do próprio instinto e orientar sua vontade para a virtude. Uma pessoa madura e livre está à altura de perseguir sua felicidade a seu modo, porém respeitada uma escala de valores discutida e aprovada por todos, ou seja, ela deve reconhecer sua responsabilidade em relação ao seu próprio destino e ao objetivo da felicidade coletiva em sua comunidade ou nação. Será contraditório que alguém ou algum grupo tenha naturalmente poderes para cercear essa liberdade sem que parta do próprio indivíduo uma concordância para tal.

resulta de um Neoliberalismo gestado no “Estado de Bem Estar Social” . Considera-se que a Globalização globaliza mercados, mas não produz distribuição de riquezas. É, em si, o processo segregador entre o rico e o pobre, entre industrializado e não industrializado, entre possuidor de tecnologia e/ou dependente desta tecnologia. Globalizam-se os níveis de expropriação do trabalho e majoram-se a extração e exploração das riquezas naturais, mas a pobreza, a fome e a miséria, são tomadas como problemas locais, logo, deficiências do Estado e da sociedade em gerir seus conflitos sociais, econômicos e políticos.
No Brasil estas transformações seguem a mesma tendência, no entanto, devido à opção por uma posição de dependência e subserviência aos interesses do capital transnacional e principalmente, dos interesses financeiros dos organismos internacionais pós-Segunda Grande Guerra, o crescimento econômico brasileiro é lento e desigual. Da mesma forma as transformações da sociedade brasileira em face ao avanço destes interesses também são lentas e graduais.
Em um primeiro momento pode-se averiguar a demora do ingresso da mulher brasileira – mãe, irmã e filha – no mercado de trabalho legal e do reconhecimento de seus direitos civis e de emancipação política, o que só ocorre na década de 1950.
É preciso, aqui, um adendo: a mulher proletária – tanto no Brasil quanto no mundo – sempre trabalhou, mas nunca viu-se reconhecida no tocante a seus direitos; como propriedade de seu marido ou pai ou padrinho, os frutos de seus trabalhos os pertencia (FLORESTA, 1832).
É a partir do avanço das tecnologias da produção – do fordismo (1920) ao toyotismo (1950) – que na segunda metade do século XX, e, mesmo que recebendo menos da metade do salário pago ao Gênero masculino - com os movimentos de mobilização social reivindicatórios e da articulação e fortalecimento das suas categorias através de associações e sindicatos e ligas é que a mulher brasileira, já nos fins da década de 1960 começa a galgar a sua autonomia no mercado de trabalho e fazer frente aos abusos e expropriações e explorações inerentes ao sistema capitalista.
Nota-se que pouco foi alcançado e que seu ingresso no mercado de trabalho causou no fim do século passado (XX) um achatamento do piso salarial médio do Gênero masculino. A diferença entre os ganhos face a relação de Gênero diminuiu. Contudo, ambos perderam (AMBRÓSIO, 2006).
Há dois aspectos relevantes sobre a condição da mulher, e consequentemente, da família: a mulher hoje possui melhor escolaridade que o Gênero oposto e hoje já responde pela subsistência e sustentabilidade da maioria dos lares brasileiros quer como monoparental quer como esposa ou filha (IBGE/PNAD, 2000; CGEE/CT&I, 2006 - 22).
Os homens, hoje, estão destinados aos cargos de baixa remuneração – ditos de chão de fábrica – e respondem por 2/3 da mão de obra informal e de baixa ou nenhuma qualificação profissional, o que leva à família uma situação de conflito de Gênero e uma série de outros problemas tais como dependência química e violência intra-familiar.
A mulher tem alcançado cargos de níveis intermediários e de gerência com relativo aporte salarial. Também tem aumentado e expandido modestamente sua participação nos níveis executivos e empresarial, no entanto, sua participação política e no âmbito das decisões consubstanciais, quer política quer empresarial, ainda é irrisória (SEPM, 2007).
As desigualdades sociais proporcionadas pelo sistema capitalista interferem diretamente nas relações de Gênero. As relações de poder entre a burguesia e proletariado chocam-se com a fragmentação da estrutura dualista tradicional.
Com o aprimoramento das técnicas de produção industrial e na busca pelo lucro – razão do capitalista, inseriu-se a mulher no mercado de trabalho em substituição ao escravo e, gradativamente, ao Gênero masculino.
Não representa uma conquista feminista, mas uma vitória esmagadora do sistema capitalista, posto que não há igualdade de Gênero em cargos e salários, percebendo esta sempre menos que seu Gênero oposto e tendo não jornada dupla como nos fazem pensar, mas cada vez mais uma única jornada monoparental sendo mulher, mãe, pai, irmã e filha assumindo cada vez mais cedo a sustentabilidade da família; no entanto, dos cargos de excelência e poder decisório são preteridas por funções dinásticas e alianças hereditárias dignas apenas ao masculino. O machismo não é um preconceito, é uma instituição.

2.2 CONSIDERAÇÕES GERAIS ACERCA DO TRABALHO: UM OUTRO OLHAR SOBRE O TRABALHO


A primeira percepção que pode-se subjetivar e em critérios epistemiológicos e empíricos constatar no cotidiano da humanidade é a concepção de trabalho.
Direta ou indiretamente, quer na práxis deste cotidiano, quer na especificidade laboral, ou seja, no âmbito do profissionalismo – da profissionalização e da especialização, suas categorias e multiplicidades, ramos e congregações de ofícios, compreende-se que na sociedade, suas relações interpessoais e de Gênero, tudo é representativo e simbólico de trabalho, seja ele remunerado ou não, gratificante ou não .
Diante disto, as confrontações entre sistemas econômicos não representam afrontamento ou enfrentamento das questões sociais, mas subliminares do poder e sua capacidade hereditária – dinástica, de consolidação e conseqüente expropriação do trabalho humano em si (COSTA, 2004).
No verificar a historiografia das lutas de classe atente-se para o que é ou não estrutural.
Do domínio da técnica – ciência, tecnologia e inovação, promotora de desenvolvimento social, qualidade de vida, bem estar econômico e social, saúde, habitação, educação, infra-estrutura e saneamento básico, à democratização dos saberes, são nos parâmetros da sobrevivência e coexistência humana e ambiental em que residem as distinções entre Trabalho e Gênero na geração qualitativa e sustentável de emprego e renda (CGEE/CT&I, 2006 - 20).
No que tange ao crescimento econômico compreende-se da dicotomia ou anacronismo entre humano e econômico, entre política e trabalho: nota-se, explícita, a instituição de justo preço, quando a verdadeira questão é a qual preço? (SMITH, 1999; KEYNES, 1992)
Sendo o trabalho algo intangível e imaterial, é da valoração dos produtos finais, conseqüentes dos processos de necessidade, criação, produção e distribuição, que advém a satisfação de necessidades básicas ou técnicas, de cunho pessoal ou coletivo.
Observa-se, portanto, que do tribal ao globalizado, do grupo majoritário às minorias sociais, o engenho precede a técnica, a necessidade precede a criação, e tudo, do lampejo à socialização do bem criado, é trabalho.
Ao questionar-se “– a qual preço?” , afirma-se da geração consciente de um preço para a vida humana, de seu custo do nascimento à morte, de sua utilidade enquanto produtiva e de seu descarte – reciclável ou não, em função de um crescimento econômico global e cuja razão acumulativa privilegia única e exclusivamente a pouco mais de 120 famílias corporativas (MÈZZARÓS, 2003).
Neste sistema de princípios e valores onde o erro de juízo de valor é constante e justifica-se no cartesiano de certo ou errado, de bom ou mau, de bem ou mal, legal ou ilegal percebe-se e justifica-se o canibalismo intra-social (FOUCAULT, 2007).
São sempre a barganha e as relações de interesses pautadas no custo x benefício que determinam o preço a ser pago pelo produzido do proletariado.
Na atualidade, é na escravidão que se norteiam os princípios, em Gênero, da globalização.
Incoerente, mas plausível, a escravidão no decorrer da história humana, deve ser entendida como elemento muito mais socializante do trabalho e suas garantias institucionais de fato e de direito, que o assalariamento .
Enfim, por mais que o avanço tecnológico industrial mecatrônico e telemático afirme do contrário, a exploração do trabalho humano não cessa.
A nova senzala, tão ou mais produtiva que a de outrora, sem dúvida mais econômica, ganhou o mundo. A expropriação do trabalho humano em si é real. Em momento algum da história e geopolitica humana a desterritorialização atingiu índices tão consolidados quanto na atualidade.
Embora assuma-se uma posição ceticista e muitas vezes sectária quanto ao mito desta desterritorialização, visto que as relações humanas se ampliem social e economicamente nesta pós-revolução telemática do último quarto do século passado, há de se analisar o processo de miseração humana e da devastação ambiental mundial. Há de se verificar que o mundo se divide - seletivo e consciente -, cada vez mais, entre ricos e pobres e miseráveis.
Relaltiviza-se entre os com e os sem direitos; entre os tributados e os não tributados e os que, verdadeiramente, se beneficiam destes tributos. Neste contexto final, expressa-se a fundamentação das lutas de classes: opressor ou oprimido, a qual classe pertences? (FREIRE, 1984).
Determina-se, aqui, que as ações emancipatórias e que promovem a autonomia do sujeito passam pelo crivo das Lutas de Classe, uma vez que, mesmo fragmentadas em nichos e categorias minoritárias na reivindicação de seus interesses e direitos, entende-se que são estes, interesses e direitos universais, logo, não podem nem devem constituir privilégios de grupos minoritários oprimidos e/ou relegados à riscos sociais iminentes ou imanentes quer presentes ou não na territorialidade local, mas que representam em si o humano em sua totalidade e convivência global.
Das relações de Trabalho e Gênero há de se ressaltar que a alteridade no poder ou mando destas relações (homem x mulher) não desqualifica, não invalida o cerne das Lutas de Classe; esse, baseado na luta por uma igualdade de fato e de direito entre todos os homens e mulheres em afrontamento/enfrentamento das sistêmicas conceituais e práticas em que se firmam o capitalismo. Aqui, compreende-se que a “história da humanidade, é a história das Lutas de Classe”, que a história humana é, também, sinônimo absoluto das relações trabalhistas e da produção e distribuição da riqueza advindas destas relações.


CAPÍTULO III: TRABALHO E GÊNERO NO BRASIL: A MISERAÇÃO DO HUMANO

3.1 PARA ALÉM DA INSUSTENTABILIDADE: A REALIDADE DE UM PAÍS QUIMERA

Da origem da nação brasileira, de suas colonizações e conseqüentes “(in) dependências”, é no Primeiro Reinado (1822 – 1831) em que se estabelecem as primeiras relações empregatícias e de agregado salarial. Segundo Dutra (2008), a obtenção de benefícios previdenciários e da proteção do trabalho no Brasil, bem como da sua ampliação se deve à atuação persistente do movimento sindical.


As primeiras uniões operárias, criadas em 1820, caracterizam o primeiro período do movimento sindical no país e abrangiam profissões tipicamente industriais como construção naval e gráfica. Embora de característica mutualista, qual seja, associações de auxílio mútuo para assistência médica e advocatícia aos trabalhadores, elas deflagraram a primeira greve no país, promovida em 1858, pelos tipógrafos da Imprensa Nacional como protesto contra as injustiças patronais, principalmente na questão salarial, evidenciando a necessidade da luta dos trabalhadores por melhores condições de trabalho.(DUTRA, 2008).


Mas foi a partir do Segundo Reinado (1840 – 1889), com o pioneirismo industrial de Mauá e a política de ciência e tecnologia de D. Pedro II em que percebe-se um avanço na industrialização do país e um relativo aumento do Produto Interno Bruto e da renda per capta.

Em 1888, é abolida a escravatura e o consequente movimento imigratório de trabalhadores para o Brasil cria um novo período para o sindicalismo, com a agregação de diferentes correntes de pensamento, oriundas da cultura de cada país. Já, em 1890, tem início o período de resistência às péssimas condições de trabalho formando-se inúmeras uniões operárias e aflorando os movimentos políticos de características socialistas e anarquistas, que resultaram na obtenção de certa regulamentação do trabalho, como a assistência ao trabalhador doente e acidentado, a reconsideração da condição social da mulher e a instituição da justiça trabalhista gratuita. Pela atuação repressora do governo, estas conquistas ficam estagnadas e ocorre um declínio do movimento sindical no final do século XIX só ganhando novo alento a partir de 1917, com as notícias da Revolução Soviética, quando são deflagradas greves por empresas e por categorias em São Paulo, culminando com a primeira grande greve do país em que São Paulo parou durante uma semana (DUTRA, 2008).


Ressalta-se que com a proclamação da República (1889), há um forte retrocesso neste avanço em direção à industrialização nacional em função do fortalecimento das oligarquias rurais.
Verifica-se o declínio do anárquico-sindicalismo, a partir de 1920, iniciando um período de ajustamento, com o surgimento de diversos sindicatos de forte inspiração marxista, criando-se, em 1922, o Partido Comunista do Brasil.Em 1929, realizou-se o Congresso Sindical Nacional, que cerrou fileiras na campanha do bloco operário camponês, se aventurando em lutas políticas mais amplas, com o lançamento de um candidato operário à eleição presidencial daquele ano, que termina com relações sempre conflituosas entre trabalhadores e empresa, geralmente provocando protestos trabalhistas que acabavam por intervenção policial. (DUTRA, 2008)


Mas foi com


A Revolução de Vargas, em 1930, [em que estabelecem-se] novas relações capital-trabalho, iniciando o denominado período de controle, que rompe com as oligarquias tradicionais da velha república e estabelece o controle governamental dos sindicatos, com a idéia de "paz social". Foi criado o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, harmonizando as classes (trabalhadores e patrões), em oposição à reinante "luta de classes". Subordina a organização sindical ao estado, necessitando autorização oficial para a criação e atuação dos sindicatos. É criada a unicidade sindical, o imposto sindical, a arbitragem por via judicial e a extensão de conquistas para todos (férias anuais, trabalho de mulheres e menores, jornada de 8 horas). (DUTRA, 2008) .


Ainda segundo Dutra (2008) o projeto Vargas perdurou até meados da década de 1990:


A partir da segunda metade da década de 90, vêm se verificando modificações no modelo corporativo de Vargas, sendo cada vez mais freqüentes acordos celebrados diretamente entre sindicatos de trabalhadores e patronal sem a intervenção da Justiça do Trabalho. Tanto empresários como trabalhadores vêm adquirindo maturidade nas negociações, que é fundamental para a superação desse modelo antigo de relações trabalhistas (DUTRA, 2008).


Segundo PRADO (2006),

o desenvolvimento de uma sociedade não é medido apenas pelo aumento da sua capacidade de gerar riquezas, mas também pela distribuição de seus recursos econômicos, culturais e políticos. Vivenciamos na história brasileira do século XX, momentos em que o PIB se expandiu muito acima da média mundial (anos 50 e anos 70). Infelizmente, por incipiência ou ausência de democracia, o aumento da renda concentrou-se em apenas alguns seguimentos sociais, não beneficiando a imensa maioria da população.

Verifica-se, na atualidade, a realidade de 2/3 da população mundial em estado de pobreza, miséria e fome.
Questiona-se da validade do holocausto contínuo de povos, etnias, minorias sociais.
Indigna-se do aceitar imposições midiáticas, religiosas, ideológicas e políticas que corroboram, retro-alimentam o sistema de desigualdades impetrado e arraigado no cotidiano dos homens e mulheres.
Procura-se compreender a incoerência entre “direitos” e “deveres”, entre trabalho e vivência.
Afirma-se da convivência, da coexistência, da comunidade, da cooperação, mas avilta-se da crítica que apenas justifica em explicações teóricas o fato de conveniências políticas e econômicas transformarem cada vez mais o que é público, a res pública , o Estado, em patrimônio privado, monopólio de grupos e corporações empresariais e financeiras nacionais e transnacionais.
Considera-se das mazelas sociais oriundas deste predadorismo global – posto não ser exclusividade nacional, que, no quesito em análise – trabalho: a marginalidade, a prostituição, o tráfico de drogas, entre outras, devam ser consideradas profissões.
Inseridas no contexto humano como desvios, em verdade, são os alicerces do sistema, e, ao mesmo tempo, seu fruto melhor aprimorado.

Segundo a Análise da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio – PNAD, realizada pelo CENTRO DE GESTÃO E ESTUDOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (CGEE/CT&I, 2006 - 22): as transformações econômicas dos últimos 60 anos foram impactantes para toda a sociedade brasileira. Considera-se que na última década houve uma melhoria na diminuição da pobreza na ordem de 4% e que há uma incipente redistribuição da renda nacional.
No aspecto Gênero, corrobora o ascenso da mulher à capitania dos lares, mas verifica da miseração sua e da família brasileira em sua totalidade.
Confirmam-se da queda de renda e da extinção de postos de trabalhos e ofícios.
Uma análise consubstancial é a elaborada por AMBRÓSIO (2006) a partir da Relação Anual de Informações Sociais – RAIS e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED:

A participação das mulheres no mercado de trabalho vem aumentando na última década. De acordo com os dados da Rais, esse percentual, que era de pouco menos de 38% em 1996 (...) atingiu 40% em 2004 (...). Comparando-se o salário médio real dos homens com os das mulheres, percebe-se que o rendimento masculino superou o feminino em todos os anos do período 1996-2005.


Informa-nos, ainda, que entre 1996 e 1999 a mulher percebia 89,8% do salário pago ao masculino e que entre 2000 e 2005 esta discrepância passou para 91%.
Ainda em sua pesquisa e análise, AMBRÓSIO (2006) verifica estes ganhos e diferenças salariais em relação ao grau de instrução e postos de trabalhos.
No caso de até a quarta-série, os homens ocupam a maior parte dos postos (56%) e recebem 20% a mais que as mulheres, em média. Nos cargos intermediários e de segundo grau, as mulheres ocupam mais vagas (57%) e a diferença salarial oscila entre 9 e 37% a mais para os homens.
Na esfera dos graduados e pós-graduados, postos de chefia, gerenciamento e/ou direção, a mulher perdeu na última década 26,5% dos postos conquistados na década anterior e, aqui, a distorção mínima foi a de aproximadamente 60% a mais para os homens e no caso das ciências jurídicas, o índice máximo da injustiça: 90% a mais para o masculino, em mesmo posto, função, condições de trabalho, etc.
Note-se que em momento algum nos últimos 60 anos, o salário feminino ultrapassou os rendimentos do masculino. E, acrescente-se, talvez nisto consista a igualdade em Gênero no Brasil: nas últimas duas décadas, o que houve foi uma perda geral do valor de face salarial na ordem de 48%.
Entre 1996 e 1999, há o fechamento/extinção de 5,5 milhões de postos de trabalho, em sua maioria masculinos. Da recuperação, 2000-2005, foram criados 2,5 milhões de novos postos; 56% femininos, com qualificação profissional e grau de escolaridade intermediário (segundo grau/técnico). O que não resultou em ganho substancial de rendimentos, mas adequação às demandas do mercado de trabalho em função da produção e consumo.
Ao elencar-se trabalho, educação e poder, é no bélico e sua infinita capacidade de descarte e reconstrução, recomposição de acordo com os interesses capitais envolvidos, em que encontramos a justificativa dos miseráveis.
Representativo e emblemático, afirma-se que a educação é sinônimo de desenvolvimento . Contudo, há de expressar-se seu caráter discriminatório e elitista, regulador primeiro das oportunidades e dos alinhamentos sociais e políticos.
Na óptica do trabalho em si, no Brasil, a educação pouco contribui quer na ordem ou desordem dos valores e princípios, tornando-se muito mais uma ilustração que realmente um ferramental agregador de valor consubstâncial ao bem estar coletivo. Logo, entenda-se por mito o ideário de que educação vincula-se à ascensão social (mobilidade na pirâmide de estratificação social) e bem estar financeiro (salários qualitativos, segurança empregatícia, renda, saúde, qualidade de vida, entre outros).
Entenda-se que a educação é um dos diferenciais, um dos sistemas críticos e/ou seletivos dos acessos ao núcleo de comando e suas relações de poder.
Não pode nem deve ser confundida com o verdadeiro acesso, este compreendido como engenho humano – o domínio da tecnologia; e a autonomia política e econômica – o domínio dos meios de gestão social e de produção. O que a educação nacional não promove.
Cada vez mais serão criadas barreiras de acesso aos cargos mais elevados. Estes, de modo institucional, quer gerencial, de comandamento ou comando, em normativa, são reservados à alta burguesia e sua parentela de confiança. Muito mais um ato de manutenção do status quo e auto-subsistência de privilégios e influências (nepotismos) do que elaborada crítica de competências e habilidades.
Em última análise, fundamenta-se da participação política e da capacidade de articulação social mobilizadora como frutos da historiografia de lutas e revoluções que determinam a alteridade ou não nestas relações.
Ao averiguar-se a sistêmica educação e trabalho em função de Gênero, há de se retratar, ainda que com limitações de estudos e bibliografias, a inserção homossexual (DOS ANJOS, 2000).
À margem da homofobia, os homossexuais têm galgado - quer sejam masculinos ou femininos - um representativo espaço na sociedade e no mercado de trabalho e, uma vez conquistado níveis técnico e superior, bem como, profissionalizante de nível médio, têm alcançado ganhos expressivos . Representam-se nas classes A e B por excelente qualidade de vida e nível cultural/social elevado. No “Baixa Renda” verifica-se da prostituição de rua e da discriminação ostensiva tanto social quanto institucional, neste caso por parte do aparelho repressor do Estado (aparato policial) .
Referencia-se, aqui, que em territorialidade no mercado de trabalho a disputa acirra-se. Muitas são as desinências a serem consideradas: o Gênero, o etário, a qualificação profissional, a especialização profissional, o nível educacional e cultural, habilidades pró-ativas e interrelacionais/interpessoais, o nível/categoria social e outros.
Quanto à insustentabilidade do sistema, cabe ao indivíduo compreender que não é a diferença entre perceber U$ 100.000,00 (cem mil dólares) por mês ou apenas U$ 30,00 (trinta dólares) que o diferencia da classe ou do Gênero ao qual pertence.
Ao abordar-se a temática trabalho e desenvolvimento social – erradicação da pobreza, leve-se em consideração o exército reserva que se possui (informais somados aos desempregados com alguma qualificação profissional) e o gigantismo do poder de imposição de cargos e de salários, tanto do Estado quanto da iniciativa privada.
Diante das pressões e convulsões econômicas propiciadas pela gradativa expropriação do trabalho humano em si, sua completa desvaloração, o termo darwiniano de “seletividade natural” assume um valor muito mais representativo e coerente de que excluídos ou de mera e simples sobrevivência.
Como considerar em Trabalho e Gênero a exclusão?
Das diretivas antropológicas e sociológicas toma-se por base que exclusão social é simbólico de marginal, não necessariamente desempregado ou improdutivo, mas à margem do bem comum e/ou privado do acesso ao consumo de bens e serviços (VILA NOVA, 2004; COSTA, 2005; BARSTED, 2007).
Nega-se a benesse comensal da participação na distribuição das riquezas, mas o trabalho ali está presente em suas mais variadas submissões e informalidades, com ou sem amparo legal do Estado e suas redes de “seguridade e assistência social”.
No Brasil, movimento intermitente, mas acirrado e acelerado pelo “neoliberalismo” e a “globalização”, verificam-se as desarticulações e extinções de sindicatos , bem como, a depauperação das redes de “seguridade social” , estes procedimentos visam a diminuição/extinção de “entraves” legais, financeiros, econômicos e trabalhistas ao avanço da concretização dos interesses das empresas transnacionais e Estado-Nações, cujos objetivos são a diminuição de custos e aumento da lucratividade.
Observa-se (CGEE/CT&I, 2006 – 20/21/22) que a diminuição da pobreza e a distribuição da riqueza nacional aumentou entre 2000 e 2004, mas não as custas de um desenvolvimento consolidado e sustentável, mas por mudanças no padrão distributivo da política de Assistência Social e seus “novos” programas sociais .
Na transversalidade sociológica onde pode-se angariar parâmetros da antropologia, da geografia crítica e demográfica e da geopolítica; onde a multidissiplinaridade da psicologia social e das ciências econômicas e políticas se moldam no sujeito e o poder (FOUCAULT, 2007, BARTSED, 2007), consegue-se vislumbrar, em Trabalho e Gênero, um país chamado Brasil, onde a realidade se traduz por quimera.


3.2 TRABALHO E GÊNERO NO BRASIL: A MISERAÇÃO DO HUMANO


Em face ao todo exposto até o presente, resta uma relação final entre Trabalho, Gênero, Desigualdade e Miseração.
Elemento comum: o poder. Nesta relação geral encontra-se como causa e fim.
Elemento incomum: o humano. Não trata-se de uma guerra entre os sexos, como afirma RAGO (2005). Trata-se do redescobrir a humanidade e suas relações de convivência e respeito ás diferenças.
Elemento discriminador: a desigualdade. Aqui, sustentada como pêndulo, como juízo institucional do sistema capitalista e sua cultura de acúmulo que, primeiro inviabiliza a permanência da humanidade em relação ao habitat, ao meio ambiente e à própria territorialidade endo e exo-indentitária e histórica do sujeito da ação e suas relações em Gênero e interpessoalidade; segundo, traz à tona um conflito geral entre Gênero e Família onde a disputa não se dá por poder em si, mas pela própria sobrevivência de si e dos seus; este, deságua no Trabalho, compreendido como função de subsistência, de existência, dádiva, partilha. O que não mais ocorre.
Elemento territorial: a miséria. Nos Brasis e seus feminismos e masculinismos a pobreza é maquiada em elementos midiáticos que fazem da miséria um bem estar social. Um patrimônio público.
A pobreza é um patrimônio político-clérico-cultural. Um legado da “colonização de Pombal e sua sábia missigenação”. A miséria e a fome, aqui, são resultados deste massacre ideológico.
Ao reler-se a História do Brasil, procure-se primeiro o índio, depois o português, depois o jesuíta, depois o inglês, depois o negro, depois o brasileiro, pobre – nem negro, nem branco, e à margem de sua própria história e em busca de uma identidade nacional.
Assim, quando refere-se de Nísia Floresta e “Os Direitos das Mulheres, Injustiça dos Homens” (1832) , releve-se tratar de uma burguesia/aristocracia, de seus interesses enquanto classe dominante. Assegura-se o posto de mártir sacrossanta demoníaca do feminismo nacional, mas de sua orientação positivista traduz-se o elitismo e não o comunitário.
Em FREIRE (1984) e sua pedagogia encontra-se da igualdade entre os Gêneros a compreensão de uma libertação maior no conjunto social através da historiografia do sujeito em relação ao seu construir-se através do entorno histórico, cultural, social, econômico, comunitário e laboral.
Da miseração do trabalho no Brasil afirma-se (OLINTO E OLIVEIRA, 2004; DA SILVA, 2000; OIT, 2005) ser uma alocação destinada ao gênero feminino. Não uma exclusividade deste.
Do trabalho doméstico à coleta de resíduos sólidos para reciclagem – nos lixôes e ruas do Brasil; entre diárias de limpeza, limpar residências, lavar e passar roupas; da busca por alimento entre xepas de feiras e CEASAs espalhados pelo país; das marisqueiras e caranguejeiras dos mangues e praias; das cortadoras de cana; das “panhas” de café e laranja, expõem-se - sol a sol - As Veias Abertas da América Latina (GALEANO, ). Aqui, o que não considerar miserabilidade humana?
Quando tratar-se de Trabalho e Gênero no Brasil, mais do que cantar-se das inúmeras conquistas (tão irrisórias) feministas/femininas, repudie-se a miseração humana.
Não há como pensar do feminino sem o masculino e vice-versa. O que é miserável a um, condiciona-se latente em todos.

CONSIDERAÇÔES FINAIS


Diante das questões que Gênero engloba, torna-se necessário e útil uma revisão dos conceitos que permeiam ora a mitologia ora a realidade do cotidiano humano.
Primeiro há de se ressaltar que homens e mulheres – em igualdade – representam a subsistência do Gênero humano e, portanto, não podem ser apartados de suas diferenças identitárias e biológicas, nem de suas habilidades naturais e específicas.
Compreende-se ser na especificidade da análise Trabalho e Gênero o reduto e a fonte maior dos conflitos inerentes ás confrontações e embates entre os Gêneros; ser seu último e derradeiro campo de batalha territorial, econômico, social, ideológico e político
Na presente abordagem verifica-se das perdas e danos aos quais ambos, enquanto sitiados pelo capitalismo globalizado, foram incorporados ao sistema produtivo de acordo com sua miseração .
Ao observar-se atentamente das relações de dádiva ou trocas; das propriedades inerentes às origens do cercamento e da família; das formas e sistemas de governos e economias todas se condensam nas formas básicas do trabalho individual e coletivo que sustentam e viabilizam as relações de poder que, sempre em conflitos de interesses , moldam as garantias de sua própria subsistência e, quando não, ao revelarem-se obsoletas e inúteis à manutenção do status quo vigente fundamentam e decretam sua extinção.
Das questões mais profundas das origens das desigualdades e misérias humanas quando da mobilidade social e liberdade de escolhas ou mesmo do direito às liberdades civis individuais e coletivas, da participação política e de mobilização social, enfim, da estratificação social em si, percebe-se não ser o trabalho o referencial para a autonomia do sujeito – seja a avaliação do ponto de vista individual ou coletiva – mas a sua capacidade e poder de troca ou barganha do trabalho realizado.
Neste contexto, afirma-se que o assalariamento é ao mesmo tempo promotor de valoração do trabalho e o elemento básico para a formação de critérios e modelos de gestão da desigualdade social, principalmente no que tange às dependências por estes gerados.
Entre o que é trabalho em si e o produto final deste, seja qual for a óptica ideológica, política ou econômica, são as desigualdades sociais envolvidas e mascaradas no processo de produção – princípios, meios e finalidades, que norteiam e discriminam os acessos ao topo da cadeia alimentar e da pirâmide social.
Verifica-se que o universo de Gênero não é fechado. Conseqüência disto, não há conclusos .
Trabalho e Gênero se fundem, posto que um sustentabiliza e justifica ao outro. Desta fusão surgem mais questões do que respostas; mais descontentamentos do que liberdades. O presente trabalho não tem por premissa responder a qualquer questão em si, apenas conduta a busca. No inconcluso e na incerteza residem sua amplitude.
Considera-se, a partir da literatura revisada e aqui exposta em livre dissertação e que por ser vasta e conflitante em práxis, que o tema Trabalho e Gênero no Brasil: a miseração do humano não pode ser considerada do ponto de vista das dualidades masculino e feminino.
Ou percebe-se da necessidade da retomada das lutas de classe, tão imanente no latente diário de panelas vazias e colheres de pedreiros chamuscadas de pólvora e sangue, ou aderna-se à sistêmica explicativa acadêmica que compreende, mas não efetiva ações transformadoras dos conflitos sociais.
Apesar de utilizar-se a semântica de Gênero para mascarar o signo Feminismo, observa-se do ganho que nos últimos vinte anos o termo recebeu ao trazer para si o representativo das relações interpessoais em função da simbologia aplicada ao contexto social e comunitário, glocal e territorial, além dos certames das Ciências Sociais.
Trabalho e Gênero traduz-se no Econômico: o ser humano não pode ser visto em anacronismo com sua época. Nem tão pouco, ser da Psicologia Social apartado. Não pode ser fragmentado das análises setoriais: Família, Sexualidade, Poder. Não pode ser distinguido em funções e categorias de Trabalho, Pobreza, Riqueza, Miseração, - Emprego, Distribuição de Riqueza, Renda.
Aqui, considera-se em Gênero um limiar e um lumiar. Um limite entre o sócio-educacional e sua determinante acumulativa e discriminante entre burguesia e proletariado; um lumiar no que tange à unicidade na pluraridade: muitos Gêneros, mas uma única humanidade.
Considera-se, por fim, que nas relações de Gênero em função do Trabalho, distante da óptica conceitual antropológica cultural de miserabilidade humana, ainda persistem - hierárquica e peconceituosamente - estigmas concretos: Mulher, Negra, Prostituta, Pobre, Periférica, “Excluída”.
Quando questiona-se desta mulher: quem é esta mulher sem face? Questiona-se: quem é o macho? Onde está o homem? O que é humanidade?


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Obs.
Ressalta-se, aqui, a importância da pesquisa social e econômica in loco, na qual revelem-se os interesses e necessidades reais do grupo ou comunidade, no sentido de que somente quem vivencia seus cotidianos, suas rotinas e desafios, pode determinar o que pode ou não ser mudado, o que deve ou não ser feito.
Somente o sujeito da ação é o agente transformador de sua realidade. Pode-se, a partir do conhecimento de suas necessidades e pré-condições sociais, políticas e econômicas orientar, planejar, organizar, desenvolver e executar projetos que cumpram com eficiência e eficácia o papel do como deve ser feito, quando e onde.
Entende-se que a ação transformadora de uma realidade social e econômica de quaisquer grupos ou comunidades é, antes, a consciência do que precisa ser mudado, sua viabilidade e sustentabilidade, e isto é peculiar a cada Ethos, suas relações internas de subsistência, sua preservação cultural e identitária, interpessoalidade em seu conjunto.
Uma vez conhecidas tais relações, há de se construir pontes entre este universo circunscrito em suas deficiências e demandas sócio-econômicas e os instrumentos da sociedade que possam contribuir, direta ou indiretamente, na consolidação dessa transformação. Evidencia-se o caráter transformador como geração de autonomia, independência, liberdade de escolha. Onde há dependência, sujeição ou subserviência, não há liberdade nem vida, nem concretude. Compreende-se ser o sujeito da pessoa o responsável por sua própria história, mas é na coletividade onde encontram-se a concretização ou não da realização do humano.
Ressalta-se, aqui, a importância da pesquisa social e econômica in loco, na qual revelem-se os interesses e necessidades reais do grupo ou comunidade, no sentido de que somente quem vivencia seus cotidianos, suas rotinas e desafios, pode determinar o que pode ou não ser mudado, o que deve ou não ser feito.
Somente o sujeito da ação é o agente transformador de sua realidade. Pode-se, a partir do conhecimento de suas necessidades e pré-condições sociais, políticas e econômicas orientar, planejar, organizar, desenvolver e executar projetos que cumpram com eficiência e eficácia o papel do como deve ser feito, quando e onde.
Entende-se que a ação transformadora de uma realidade social e econômica de quaisquer grupos ou comunidades é, antes, a consciência do que precisa ser mudado, sua viabilidade e sustentabilidade, e isto é peculiar a cada Ethos, suas relações internas de subsistência, sua preservação cultural e identitária, interpessoalidade em seu conjunto.
Uma vez conhecidas tais relações, há de se construir pontes entre este universo circunscrito em suas deficiências e demandas sócio-econômicas e os instrumentos da sociedade que possam contribuir, direta ou indiretamente, na consolidação dessa transformação. Evidencia-se o caráter transformador como geração de autonomia, independência, liberdade de escolha. Onde há dependência, sujeição ou subserviência, não há liberdade nem vida, nem concretude. Compreende-se ser o sujeito da pessoa o responsável por sua própria história, mas é na coletividade onde encontram-se a concretização ou não da realização do humano.
Ressalta-se, aqui, a importância da pesquisa social e econômica in loco, na qual revelem-se os interesses e necessidades reais do grupo ou comunidade, no sentido de que somente quem vivencia seus cotidianos, suas rotinas e desafios, pode determinar o que pode ou não ser mudado, o que deve ou não ser feito.
Somente o sujeito da ação é o agente transformador de sua realidade. Pode-se, a partir do conhecimento de suas necessidades e pré-condições sociais, políticas e econômicas orientar, planejar, organizar, desenvolver e executar projetos que cumpram com eficiência e eficácia o papel do como deve ser feito, quando e onde.
Entende-se que a ação transformadora de uma realidade social e econômica de quaisquer grupos ou comunidades é, antes, a consciência do que precisa ser mudado, sua viabilidade e sustentabilidade, e isto é peculiar a cada Ethos, suas relações internas de subsistência, sua preservação cultural e identitária, interpessoalidade em seu conjunto.
Uma vez conhecidas tais relações, há de se construir pontes entre este universo circunscrito em suas deficiências e demandas sócio-econômicas e os instrumentos da sociedade que possam contribuir, direta ou indiretamente, na consolidação dessa transformação. Evidencia-se o caráter transformador como geração de autonomia, independência, liberdade de escolha. Onde há dependência, sujeição ou subserviência, não há liberdade nem vida, nem concretude. Compreende-se ser o sujeito da pessoa o responsável por sua própria história, mas é na coletividade onde encontram-se a concretização ou não da realização do humano.